Os partidos de oposição e situação estão “unidos” para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que mantenha as doações ocultas de campanha.
Veja a matéria destaque no site do O Estado de São Paulo.
PT e PSDB se unem contra TSE para manter doações ocultas
Atualmente, os partidos podem receber dinheiro sem especificar qual candidato receberá a quantia
Em meio à crescente troca de farpas entre PT, PSDB e DEM, o calendário eleitoral uniu os adversários históricos por uma causa comum. Por meio de petição conjunta apresentada na última quinta-feira, 4, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três partidos pediram alteração na minuta de resolução que trata de prestação de contas eleitorais e que possibilita a identificação dos doadores de recursos captados pelos partidos e transferidos para candidatos e comitês financeiros. O texto prevê, por exemplo, a abertura pelos partidos políticos de conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e que são conhecidas como doações ocultas.
Atualmente, os partidos podem receber doações sem especificar qual candidato receberá a quantia e, em seguida, distribuir os recursos entre os políticos em campanha sem especificar a origem do dinheiro. Com a alteração, o objetivo é impedir que os políticos recebam repasses ilegais e dar informações sobre a origem do dinheiro de campanha dos candidatos.
Pela resolução, partidos e candidatos poderão receber recursos de pessoas físicas, jurídicas, do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos e dinheiro decorrente da comercialização de bens ou realização de eventos. O limite de doação para as pessoas jurídicas é de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.
