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		<title><![CDATA[Rádio Globo Natal - 640KHz AM]]></title>
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			<![CDATA[Site da maior e melhor rádio AM do Rio Grande do Norte.]]>
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			<title><![CDATA[Rádio Globo Natal - 640KHz AM]]></title>
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			<title><![CDATA[03.07.09 - ABC  1  x  1  Ipatinga / Final]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1478]]></link>
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				<![CDATA[CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE / 2009

GOLS: ALESSANDO LOPES (IPATINGA)
      IVAN (ABC)]]>
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			<pubDate><![CDATA[Fri, 03 Jul 2009 20:23:53 GMT]]></pubDate>
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			<title><![CDATA[02.07.09 - “Bate-rebate”: ex-secretário diz que culpa é da atual gestão ]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1477]]></link>
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				<![CDATA[Pronto! Agora começou o “bate-rebate” entre o ex-secretário municipal de Saúde, Edmilson Albuquerque, e a atual gestora, Ana Tânia Sampaio.
O secretário da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo negou que a administração tenha comprado água sanitária vencida. Segundo ele, as unidades estão usando o produto com validade já ultrapassada porque há uma falha na distribuição feita pela gestão de Micarla de Sousa.
“As compras eram feitas na nossa gestão de forma planejada e de acordo com as necessidades. O que tenho de informação é que a gestão assumiu em janeiro e a partir daí não fez mais distribuição, o que era feito como rotina na gestão anterior. Por 
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			<pubDate><![CDATA[Thu, 02 Jul 2009 17:24:52 GMT]]></pubDate>
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			<title><![CDATA[02.07.09 - Jarbas Vasconcelos: \\\"Garibaldi nem fede, nem cheira\\\"]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1476]]></link>
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				<![CDATA[O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) é mais um a defender o nome de Garibaldi Filho para assumir a presidência do Senado, no lugar (ainda ocupado) de José Sarney.
\\\"Tenho a impressão que vai sobrar para o Garibaldi (Alves), de novo. O PMDB vai evocar o posto por ter a maior bancada e ele é o nome que há. Eu e o Pedro Simon não podemos por motivos óbvios [por serem críticos ao governo]. O Garibaldi não é comprometido com o escândalo e é uma figura que nem fede nem cheira\\\", disse Vasconcelos, em entrevista a imprensa nacional, nessa quinta-feira.
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			<pubDate><![CDATA[Thu, 02 Jul 2009 17:23:33 GMT]]></pubDate>
			<guid><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1476]]></guid>
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			<title><![CDATA[02.07.09 - PT nega pressão, mas volta a falar em afastamento de Sarney]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1475]]></link>
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				<![CDATA[O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), subiu há pouco à tribuna do plenário para reafirmar a orientação da bancada em sugerir o afastamento temporário do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para minimizar os efeitos da crise instalada há meses na instituição. Ontem (quarta, 1), os petistas chegaram a comunicar o posicionamento ao peemedebista, que não aceitou a ideia. No fim do dia, porém, a bancada recuou após uma reunião com o próprio Sarney na casa dele, num bairro nobre de Brasília.

Leia mais: Sarney não se afastará da presidência, diz Mercadante

“Nossa bancada considera que a melhor solução para essa crise seria uma licença temporária da presidência. É uma proposta construtiva”, disse Mercadante, lembrando que a iniciativa teria de partir do próprio Sarney, que recusa a hipótese ao menos por enquanto. “Mas ele não concordou com essa proposta”.

O discurso de Mercadante deixou clara a mobilização do Planalto pela permanência de Sarney no posto, em nome da governabilidade. \\\"A minha combatividade está a serviço do presidente Lula\\\", disse o senador paulista, para quem o PT não deve fazer papel de oposição e pressionar Sarney.

“A imprensa nos cobra a governabilidade nesta Casa. Não há governabilidade sem o PMDB. A aliança do PMDB é fundamental neste país”, admitiu o petista, mas reiterando o compromisso que o PT teria com a reformulação administrativa da instituição. “Esta bancada não vai abdicar de seu compromisso com a transformação do Senado. Nós queremos a reforma do Senado, e queremos a punição dos responsáveis.”

Além da ideia do afastamento, Mercadante reafirmou a proposta da bancada petista de criar uma comissão suprapartidária responsável pela elaboração de uma \\\"lei de responsabilidade administrativa e fiscal\\\" no Senado, de maneira que envolvesse no processo a sociedade civil organizada para reestruturar a instituição. “Não queremos destituir a Mesa Diretora, nós queremos colaborar”, disse.

Outra mudança estrutural proposta pelos petistas é a criação de um grupo de trabalho que, paralelamente ao trabalho da comissão de sindicância designada pela Primeira Secretaria, promoveria uma investigação sobre os desmandos administrativos no Senado nos últimos anos. “A crise é estrutural”, avaliou Mercadante, dizendo que a medida definiria metas de redução de pessoal e despesas, bem como estabeleceria mecanismos de controle.

A bancada petista também externou a Sarney a necessidade de apuração \\\"rigorosa e punição de todos os envolvidos, seja quem for, funcionários ou senadores\\\". Trata-se das centenas de atos clandestinos emitidos pela alta direção da Casa, a princípio, entre 1995 e 2009, e que beneficiaram com aumentos, contratações, concessão de gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares, servidores, parentes e amigos.  

Está previsto para esta quinta-feira (2) um jantar entre Sarney e o presidente Lula, que entrou em campo para tentar manter Sarney no posto. Parlamentares das bancadas do PT e do PMDB também devem participar da reunião. E é justamente a aliança com o PMDB – maior partido do Parlamento – que está em jogo: caso Sarney se afaste, o tucano Marconi Perillo (GO) assume a presidência. A ideia não agrada a Lula, que disse ontem na Líbia que o PSDB queria tomar o poder no Senado “no tapetão”.

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			<pubDate><![CDATA[Thu, 02 Jul 2009 17:21:50 GMT]]></pubDate>
			<guid><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1475]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[02.07.09 - PSDB entra com representações contra Lula e Dilma no TSE]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1474]]></link>
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				<![CDATA[O PSDB entrou com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT, o presidente Lula e a ministra-chefe da Civil, Dilma Rousseff. Protocoladas na tarde de ontem (1º) no tribunal, as ações apontam suposta prática de atos de campanha eleitoral com vistas ao pleito de 2010 antes do prazo permitido pela lei. 

O relator da representação contra o PT será o ministro Felix Fischer. Ele vai examinar acusação tucana sobre a propaganda partidária gratuita dos petistas exibida em rede nacional de TV e rádio em 28 de maio. Para os oposicionistas, o partido teria \\\"extrapolado os limites da mera divulgação pragmática\\\" ao comparar a gestão de Lula com a de outros ex-presidentes. O  PSDB pede, além da aplicação da multa - que varia entre R$ 20 mil e R$ 52,3 mil -, a cassação do direito de transmissão de novas propagandas do PT.

A segunda representação, que será relatada por Fernando Gonçalves, questiona a participação de Lula e Dilma na inauguração de um complexo poliesportivo em Maguinhos (RJ), uma obra relacionada no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). De acordo com o PSDB, o presidente fez de seu discurso um “palanque para as eleições de 2010” em favor de Dilma, colocada como pré-candidata do PT à presidência da República. A acusação afirma que houve propaganda antecipada e o uso da emissora NBR para transmissão do discurso. Os tucanos pedem aplicação de multa para os dois. 

Não é a primeira vez que a oposição entra com representações no TSE acusando Lula e Dilma de propaganda eleitoral antecipada. Em 18 de fevereiro, DEM e PSDB afirmaram que o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em Brasília uma semana antes, teria caráter eleitoreiro (leia mais). Em 14 de maio, os ministros do tribunal absolveram o presidente e a ministra da Casa Civil por unanimidade da acusação. Para eles, não havia provas que apontassem a propaganda eleitoral antecipada na peça apresentada pelos dois principais partidos da oposição
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			<pubDate><![CDATA[Thu, 02 Jul 2009 17:20:04 GMT]]></pubDate>
			<guid><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1474]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[01.07.09 - Câmara aprova projeto que define regras para obras e serviços públicos ]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1473]]></link>
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				<![CDATA[Com votação unânime, a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto que define regras para “a execução de obras, reparos ou serviços em vias de logradouros públicos”, de autoria da prefeita Micarla de Sousa. O projeto segue agora para sanção da chefe do Executivo da capital potiguar. 
Uma das definições da nova lei é que todas as obras, reparos ou serviços em vias públicas ou até em pista de rolamento de veículos precisam, necessariamente, de autorização da Prefeitura de Natal. “E quando autorizados os serviços, as concessionárias, permissionárias ou autorizatárias deverão afixar placas nas obras, com a identificação do seu responsável bem assim como o cronograma físico dos reparos”, escreveu a prefeita, na mensagem enviada à Câmara Municipal.
Pelo projeto, está fixado o prazo de 15 dias para os órgãos do Executivo se pronunciarem sobre o pedido de autorização das obras. No casos de urgência esse prazo reduz para 5 dias.
No artigo 4º da nova lei está definida que a execução de obras, reparos ou serviços de urgência, com duração inferior a 12 horas e que não impliquem em obstrução mesmo que parcial da via, está dispensado de autorização. No entanto, nesse caso, a Prefeitura deve ser comunicada no primeiro dia útil posterior ao início da execução da obra.
No projeto, a prefeita também determina que as obras ou serviços só podem ser iniciados após instalados todos os elementos de sinalização, segurança e proteção. O órgão que para fazer o reparo precise remover revestimento ou qualquer outro acabamento de proteção das pistas de rolamento deverá, antes de concluir a obra, deixar o local na mesma condição em que encontrou.
Uma das grandes mudanças desse projeto é que as entidades executoras de obras ou serviço em vias públicas passarão a ser responsáveis pela qualidade das reposições da pavimentação durante cinco anos, devendo o trabalho ser refeito quando o Executivo identificar falha.
Nas intervenções de “médio e grande porte” a Perfeitura exigirá uma caução de 10% do valor da obra, como garantia da execução de reparo na via pública.
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			<pubDate><![CDATA[Wed, 01 Jul 2009 17:21:37 GMT]]></pubDate>
			<guid><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1473]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[01.07.09 - Conselho de Ética livra Edmar Moreira da cassação]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1472]]></link>
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				<![CDATA[Por nove votos a quatro, os integrantes do Conselho de Ética da Câmara acabam de absolver o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de quebrar o decoro parlamentar ao destinar parte da verba indenizatória da Casa para suas próprias empresas. A maioria do colegiado rejeitou o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI), que recomendava a cassação do deputado. 

Votaram a favor de Edmar: Hugo Leal (PSC-RJ), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Moreira Mendes (PPS-RO), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Sérgio Brito (PDT-BA) e Lúcio Vale (PR-PA). O deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) absteve-se de votar, mas proferiu voto por uma pena alternativa para o acusado. Apenas três deputados seguiram o relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Solange Amaral (DEM-RJ) e Roberto Magalhães (DEM-PE). Dos titulares do conselho, estavam ausentes o deputado ACM Neto (DEM-BA) e Pedro Eugênio (PT-PE).

“Não concordo que o mandato de quem teve mais de 100 mil votos seja cassado sem ter uma acusação robusta. Não era ilegal [contratar a própria empresa] porque não estava previsto em lei”, alegou Abelardo Camarinha ao justificar sua abstenção. 

Ao defender o seu parecer, o relator tentou apelar para a consciência dos parlamentares, afirmando que cabia \\\"a cada um olhar o decoro da Casa, ou apenas fazer um acordo político\\\". Fontelles disse que estaria com a \\\"consciência sóbria\\\", mas admitiu que o caso terminou em pizza.

“Mais uma vez, foi elaborada aqui uma pizza e a meu ver em detrimento da imagem do Parlamento. O Parlamento se apequena por não ter coragem de crescer. Só espero que, pelo menos, a gente daqui para a frente tenha mais zelo preventivo, já que mais uma vez o curativo é difícil. Esta Casa tem dificuldade de aplicar medicamento curativo para as doenças”, considerou Fontelles.

Após a sessão que o livrou da cassação, o deputado Edmar Moreira saiu da sala sem falar com a imprensa. Na próxima semana, o Conselho ainda se reúne para definir se absolve plenamente ou se aplica alguma suspensão ao deputado mineiro.

Pena alternativa

O colegiado pode ainda aplicar “penas alternativas” para o deputado Edmar Moreira. Ao justificar o seu voto contrário ao parecer do relator, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu que fosse feito outro relatório sugerindo a suspensão por seis meses das prerrogativas regimentais de Edmar. O parlamentar perderia o direito de pronunciamentos e de relator matérias.

“O deputado não foi absolvido. Apenas rejeitamos o voto do relator. Embora Edmar tenha usado verba indenizatório de forma irregular, não ficou provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestado”, justificou Moreira Mendes, que recuou do convite feito pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA) para relator esse novo parecer.

De acordo com o ritual processual da Casa, antes de arquivar o processo de Edmar Moreira, o Conselho de Ética deve votar um novo relatório feito pelo “voto vencedor”. O novo relatório será feito pelo deputado Hugo Leal, que teve voto contrário ao parecer de Fontelles. Leal terá o prazo regimental de até duas sessões para apresentar o seu parecer. A previsão é que seu relatório seja apreciado na próxima semana.

Castelo 

O deputado foi eleito corregedor da Casa em fevereiro, mas foi obrigado a renunciar ao cargo depois que se revelou que ele tinha um castelo avaliado em R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais não declarado à Receita Federal. Ele alega que transferiu a propriedade para seus filhos. O caso, porém, o obrigou a deixar o DEM. 

Edmar é acusado de ter destinado recursos da verba indenizatória da Câmara para suas próprias empresas de segurança. O parecer do relator foi apresentado no último dia 17, mas a votação foi adiada para que os deputados pudessem analisar as conclusões levantadas por ele. 

\\\"A aplicação de verba indenizatória pelo representado no pagamento de serviços de segurança supostamente prestados por empresa de sua propriedade violou os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade\\\", observou Nazareno em seu relatório.

O petista também observou que indícios \\\"provam a não prestação dos serviços de segurança pelas referidas empresas na forma descrita pelo representado na sua defesa\\\".

\\\"A única punição constitucionalmente prevista para parlamentar que proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar é a perda de seu mandato\\\", disse o petista.

Edmar Moreira, como revelou com exclusividade este site em fevereiro, é o campeão de gastos com a verba indenizatória na rubrica de segurança particular entre todos os parlamentares que passaram pela Câmara desde o início de 2007 (leia mais). O parlamentar é dono de empresas de segurança e, conforme confirmou a comissão que o investiga na Casa, gastou o dinheiro público pagando as próprias firmas para lhe proteger. 

O parlamentar alega que necessitava de segurança particular, pois, sendo empresário de sucesso e patrimônio invejável, já havia sido ameaçado de morte e vítima de uma tentativa de sequestro. 

Batalhas judiciais

A luta no Conselho de Ética para manter o mandato está longe de ser a única preocupação do deputado Edmar Moreira, conforme mostrou o Congresso em Foco. Acusado de ter destinado recursos públicos para as próprias empresas, Edmar está com os bens bloqueados pela Justiça, onde enfrenta cerca de três mil ações trabalhistas e uma batalha judicial para garantir o recebimento do salário como parlamentar.

Edmar só conseguiu receber no dia 16 de maio os vencimentos referentes ao mês de abril. Ainda assim, a partir de agora, o deputado só receberá 70% do valor líquido, já que 30% do salário ficarão depositados em juízo para garantir pagamento de uma dívida trabalhista.

O deputado e suas empresas são alvo de 2,7 mil processos trabalhistas apenas no estado de São Paulo, sede de suas firmas de segurança. Há também mais de uma centena de ações em Minas Gerais. Os débitos previdenciários e trabalhistas do parlamentar e de suas empresas são estimados pelo Ministério Público do Trabalho em mais de R$ 30 milhões.

Por causa de duas decisões relativas a esses processos movidos na Justiça do Trabalho, os problemas do deputado, dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, deixou de ser exclusivamente político e passou a ser, também, econômico 
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			<pubDate><![CDATA[Wed, 01 Jul 2009 17:19:55 GMT]]></pubDate>
			<guid><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1472]]></guid>
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			<title><![CDATA[01.07.09 - Virgílio vai restituir ao Senado valores pagos a assessor no exterior]]></title>
			<link><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1471]]></link>
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				<![CDATA[O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse há pouco em discurso no plenário que vai restituir o Senado pelos gastos feitos por um assessor dele na Espanha. Virgílio afirmou desconhecer quanto tempo o servidor ficou no exterior e a quantia exata a ressarcir a Casa. \\\"Eu não tenho desculpa pra isso\\\", disse o tucano, avisando que \\\"dará um jeito para pagar\\\" e que \\\"deve vender imóveis\\\" para isso.

Virgílio repetiu nesta quarta-feira (1º) o discurso que fez na última segunda-feira (29). Desta vez, na presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),durante a sessão em homenagem à memória do deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), que morreu nesta madrugada (leia aqui). Ele afirmou que seu gabinete está fazendo um levantamento dos valores gastos por seu assessor durante o curso na Espanha. O pronunciamento foi uma resposta às denúncias publicadas na última edição da revista IstoÉ. \\\"Era dinheiro da nação que não podia ter sido usado dessa forma.\\\"

Ele também sugeriu que a comissão instalada no Senado para investigar os atos secretos quebre os sigilos bancário e telefônico do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. \\\"Agora, que a comissão já tem um membro do Ministério Público, deve fazer isso\\\", afirmou.
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			</description>
			<pubDate><![CDATA[Wed, 01 Jul 2009 17:18:01 GMT]]></pubDate>
			<guid><![CDATA[http://www.radioglobonatal.com.br/noticia.php?id=1471]]></guid>
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